Direitos da pessoa gestante

08 de Dezembro de 2020. Fonte: OAB

Há uma legislação que lhe protege no período perinatal.

A Rede Saúde, uma organização que luta pelos direitos das mulheres na área da saúde, e sintetizou numa cartilha as informações importantes sobre os direitos da mulher no período da gravidez, do parto e do pós-parto.

Segundo a Constituição Federal, de 1988, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Porém, muitas vezes esse direito é desrespeitado porque as pessoas desconhecem seus direitos.

Esta lição baseia-se nesta cartilha elaborada pela Rede Saúde, em parceria com a Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, desenvolvida especialmente para você de modo a garantir o cumprimento de direitos exclusivos desta fase da vida.

Leia essas informações e pratique estes direitos. Ajude também outras mulheres a viver a maternidade com segurança, dignidade e conhecimento do que está acontecendo.

Direito só é garantido quando é exigido.