Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL que regulamenta a profissão de doula

24 de Agosto de 2023. Sâmia Bomfim

De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações

Mais um importante passo foi dado para a regulamentação das doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação, parto e pós-parto. Com relatoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara aprovou, na última quarta (23), o Projeto de Lei 3946/2021, que traz regras para o exercício da atividade no Brasil e reconhece direitos às trabalhadoras.

A proposta descreve que o suporte físico, informacional e emocional prestado pelas doulas tem o objetivo de proporcionar o bem-estar e a melhor evolução do processo que passa toda pessoa gestante, parturiente e puérpera. “É uma profissão fundamental para a sociedade. A presença das doulas significa mais dignidade para as mulheres e também para o bebês, com a possibilidade de transcorrer esse percurso sem nenhum tipo de violência”, comentou a relatora.

Fruto de muita articulação e mobilização, o PL assegura o serviço de doulagem em maternidades, casas de parto e outros estabelecimentos sempre que for solicitado pela gestante, inclusive em casos de intercorrências e de aborto legal. Para Sâmia, o projeto “também avança num sentido muito importante, prevendo que haja doulas em todo o sistema básico de saúde, garantindo esse auxílio desde o pré-natal também na rede pública”.

Se sancionada, a lei estabelece que é preciso ter diploma de ensino médio e qualificação específica para exercer a profissão, mas preserva para quem já tem atuação reconhecida há mais três anos até o momento da promulgação. Esses parâmetros foram estabelecidos pelas próprias representantes da categoria, com o intuito de combater a informalidade.

Seguindo a tramitação, o PL deve ser encaminhado à Comissão de Saúde. Porém, a deputada afirmou que buscará a aprovação do regime de urgência para que a matéria seja pautada o quanto antes e sem mudanças no plenário: “Nós já temos as assinaturas coletadas para que isso aconteça, o que precisa agora é o convencimento da Mesa Diretora e dos líderes das bancadas. Contamos com os mandatos das demais colegas para que isso vá adiante”.